Carta aos brasileiros que vivem longe de casa

Entendo bem a situação dos brasileiros que foram levados a deixar o nosso querido Brasil para tentar uma vida digna em outro país: quando ainda era criança, minha família migrou de Pernambuco para São Paulo, fugindo da fome e do desemprego.

Fico feliz em saber que, mesmo em condições difíceis, muitos desses compatriotas estão contribuindo para o desenvolvimento econômico e social das localidades onde vivem, sendo muito respeitados pelas autoridades locais. Por outro lado, lamento o fato de muitos viverem sem documentação regular, enfrentanto enormes dificuldades.

Mesmo longe de casa, nunca se esquecem de nossa querida pátria. O que conseguem economizar do dinheirinho ganho com muito sacrifício, enviam a seus familiares para que tenham uma vida menos sofrida e, assim, acabam contribuindo para o desenvolvimento social de suas cidades de origem.

É exatamente pensando nessas pessoas que nós, do PT, definimos uma série de políticas que alem de melhorar as condições de vida no Brasil, defendem todos os que são obrigados a se sujeitar a situações constrangedoras nos países para onde vão tentar uma digna sobrevivência. Ganhando as eleições, posso lhes assegurar que o meu governo fará tudo o que for possível para melhorar essas condições, superando as dificuldades de serem indocumentados.

Nossas políticas são:

-Apoiar a criação de organismos de representação dos emigrantes junto aos Consulados e Embaixadas para definirmos em conjunto as ações que podem ser implementadas pelo Estado brasileiro com o fim de assegurar seus direitos. Para tal, fortaleceremos as estruturas desses órgãos para oferecer um atendimento digno aos emigrantes brasileiros.

- Criar instrumentos nos Ministérios de Relações Exteriores e da Justiça para coordenar o atendimento e apoio aos emigrantes. Buscar ampliar e garantir a efetivação de acordos bilaterais entre o Brasil e os países de acolhimento, com o objetivo de assegurar o atendimento das necessidades de nossos compatriotas, concernentes à Seguridade Social, reconhecimento de títulos ou de equivalência na educação média e superior, atendimento no sistema de saúde etc.

- Reduzir as taxas bancárias cobradas pelo Banco do Brasil para remessas mensais a seus familiares, isentando as remessas inferiores a US$500.00 e criando produtos financeiros específicos, a fim de viabilizar o acesso ao crédito para a aquisição de casa própria no Brasil.

-Procurar construir também os caminhos para que os brasileiros vivendo longe de casa possam contribuir para a abertura de novos mercados para nossos produtos, favorecendo principalmente seus municípios e

estados de origem.

Ao mesmo tempo, estaremos implementando no Brasil um conjunto de políticas que vão garantir a retomada do desenvolvimento, com a possibilidade de criar 10 milhões de empregos até 2006. Os micros e pequenos empreendimentos industriais, comerciais e de serviços terão um apoio especial para que floresçam amplamente.

Estou seguro de que antes do final do governo estaremos eliminando as principais causas econômicas e sociais que levaram vocês a terem que deixar o nosso país. Dessa forma, os que desejarem, deverão ter condições de voltar e viver dignamente.

Entretanto, para isso, temos que ganhar as eleições de outubro. Estou bastante confiante a respeito dessa vitória, contando com o voto da maioria dos brasileiros e brasileiras que vivem honestamente, trabalhando e lutando. Maioria da qual, vocês, companheiros residentes no exterior, fazem parte com toda certeza. Com o seu apoio, essa vitória dará início a uma nova etapa da história de nosso país.

Um abraço fraterno e solidário a todas e a todos.

Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente de Honra do PT