O governo mentiu?
D
MAURO MORELLI
Em
sua recente visita ao Brasil, o professor Jean Ziegler, relator especial da ONU
sobre o direito à alimentação, esteve em Duque de Caxias e São João de
Meriti, na Baixada Fluminense, para conhecer iniciativas da sociedade civil para
a superação da fome e da miséria. De início impressionou-me a
forma carinhosa com que se referia ao presidente FH e aos ministros da Educação
e da Fazenda. Mais tarde, porém, deixou aflorar um conflito interior entre o
compromisso ético com o direito humano à alimentação
adequada e a credibilidade dos governantes. À medida em que conhecia nossa
realidade, voltava-se para mim quase sussurrando uma pergunta carregada de angústia:
o governo mentiu?
Procurei atenuar seu sofrimento mostrando a distância que separa palácio e
choupana, planalto e baixada, corte e senzala. Surpreendeu-se com o divórcio
entre orçamento e execução financeira ? entre sonho e realidade.
Deixara Brasília carregado de certeza das boas intenções do governo para com
os carentes e excluídos. Em sua peregrinação, descobre que a burocracia,
aliada do mercado, impede que a vontade do príncipe se
concretize. Perturbou-se com a realidade cruel e blasfema em que tenta
sobreviver um terço do povo brasileiro, sem o gozo efetivo dos direitos básicos,
inaliáveis e indivisíveis que pertencem a cada criança da espécie humana
nascida neste planeta. Milhões ignoram até mesmo o conceito jurídico ou
sociológico de cidadania.
Em seu relatório, recomendei-lhe que não se afastasse um milímetro dos dados
divulgados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 1999,
referentes ao período compreendido entre 1990 e 1996. O estudo
procura demonstrar que, graças ao Plano Real, milhões de brasileiros emergiram
até à superfície da cidadania ou da linha da pobreza. Mais precisamente, de
67.533.576 para 55.032.912, ou seja, de 48% para 35,6% da
população. Na ausência de estudos cobrindo o período de 1997 a 2001, acenei
para a estimativa feita por Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas,
figurando em torno de 55 milhões o número atual de párias em nosso colossal
Brasil. Em um debate realizado em outubro de 2001, Roberto Martins, presidente
do Ipea, afirmou que 53 milhões de brasileiros estariam submersos na pobreza e,
dentre estes, 22 milhões na indigência.
Como nenhum país é uma ilha neste mundo globalizado, não seria honesto
silenciar-me sobre o terrorismo da economia nos últimos anos; nem pretender que
o sofrimento do povo seria privilégio da Argentina. Hoje não mais se pleiteia
um salário justo, mas a esmola de um emprego para sobreviver.
Em São João de Meriti, Ziegler recebeu o Plano Municipal de Combate à
Desnutrição Materno-infantil, fruto do trabalho do mutirão organizado por
igrejas e organizações sociais em diálogo com os vários ramos do poder
público.
Com
documentação inquestionável, o plano contém diagnóstico e medidas para
combater a desnutrição infantil naquele município. Identificamos 5.770 crianças
de 0 a 5 anos incompletos (mais de 12% do total). Em risco nutricional, 17,8 %
das crianças avaliadas e 6,4% em estado de desnutrição. O Sistema de Vigilância
Nutricional e Alimentar (Sisvan), como acontece na maioria dos municípios
brasileiros, apresenta-se inadequado para suas atribuições. Assim, 88% das
crianças em risco nutricional e 89,2% das
crianças desnutridas não estão incluídas no programa de combate às carências
nutricionais. Novamente, 82,8 % das primeiras e 80,3% das desnutridas não têm
acesso a programas assistenciais. Cerca de 5% das
crianças não dispõem de certidão de nascimento!
Estatísticas com nome, rosto e endereço causaram profundo impacto sobre nosso
visitante, sociólogo da Sorbonne. A cidadania oxigena a democracia. Avança,
Brasil.
Dr. Ziegler, sua visita honrou a Humanidade.
O governo mentiu?
D MAURO MORELLI é Bispo diocesano em Duque de Caxias e membro do Fórum
Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional. Publicado pelo jornal "O
Globo" em 26/03/2002