O
que fazer com a seca?
Luiz
Inácio Lula da Silva
Muita
coisa precisa mudar no Brasil para o nosso país dar certo em benefício do povo.
Uma delas é centenária e vergonhosa: a questão da seca no Nordeste. Outro dia
respondi com uma pergunta a uma repórter que me questionava sobre esse assunto:
você já ouviu falar do Canadá combatendo a neve? O que o Canadá faz é
desenvolver políticas públicas que permitam a convivência da população com
a neve. É o que temos de fazer em relação à seca. O Brasil tem condições
materiais e humanas para evitar que milhões de brasileiros sofram
periodicamente em função desse fenômeno natural.
Mas não agindo do modo como esse governo tratou a questão. Tal qual o apagão,
a situação atual em relação à seca se deve à falta de planejamento e de
investimentos para enfrentar problemas mais do que previsíveis. Culpar São
Pedro é tentar tapar o sol com a peneira.
Todo mundo sabe que poucos fenômenos naturais são tão esperados como as secas
periódicas no Nordeste. É evidente que faltou planejamento ao governo para
enfrentar o problema. Já em 1997, a União estava obrigada por lei a formular o
Plano Nacional de Recursos Hídricos. Todos se lembram da grave seca do ano
seguinte. O Plano, contudo, só saiu um ano depois – e nunca foi posto em prática.
Agora, o governo diz que se trata de um plano incompleto, que deverá ser concluído
somente no final deste ano.
E os investimentos? Até o início deste mês, apenas 2% - é preciso repetir,
dois por cento – dos recursos previstos no Orçamento Federal para obras
contra as conseqüências da seca tinham sido liberados pelo governo. E o
presidente - governando há mais de seis anos - tem coragem de falar pela TV que
o Brasil está nessa situação por falta de chuva.
Dados preliminares levantados pelo Projeto Fome Zero do Instituto Cidadania dão
conta de que há no Nordeste Rural um contingente de 1,8 milhão de famílias
que vivem abaixo da linha da miséria. Essas famílias não têm renda
suficiente para comprar os alimentos necessários à sua sobrevivência. É
evidente que, com a seca, esse número já é hoje muito mais alto. Estamos
falando, portanto, de mais de 10 milhões de pessoas que simplesmente não sabem
o que vão comer no dia seguinte.
Os coronéis da política nordestina há séculos utilizam a seca como indústria
para o seu próprio enriquecimento. E a população pobre da região é obrigada
a se limitar a culturas de sobrevivência, sem contar com nenhum apoio. É
preciso criar condições para que ela garanta o auto-consumo e melhore a sua
qualidade de vida, tendo acesso pelo menos ao mercado local. O governo tem de
dar apoio, facilitando a formação de cooperativas, garantindo assistência técnica,
crédito e seguro agrícola.
A chamada demanda institucional local pode ser muito importante para essa população,
permitindo o início de uma produção mercantil mais organizada e eficiente.
Como, por exemplo, fornecimento de alimentos para a merenda escolar, bolsa
escola, hospitais e outros programas governamentais que se abastecem normalmente
fora da região.
Quando o problema é deixado ao Deus dará, como agora, não há como minimizá-lo
a não ser com medidas emergenciais. É assistencialismo, sim, mas o governo tem
a obrigação de distribuir cestas de alimentos e prover água em caminhões-pipa
para toda essa população. Essas ações, contudo, não devem fazer, como
sempre tem acontecido, com que se perca uma visão de mudança nas estruturas de
produção para solucionar o problema de uma vez por todas a médio prazo.
Tenho dito que o problema da fome no Nordeste não é de seca, é de cerca. A
grande propriedade, o latifúndio tem o privilégio dos investimentos, da irrigação,
de tudo. A pequena e média propriedade rural fica na marginalidade. O Brasil
precisa resolver a questão da terra, fazer de fato a Reforma Agrária e criar
condições efetivas para que milhões de pequenos e médios agricultores possam
produzir e garantir vida digna para suas famílias. Mas, para isso, é preciso
um governo verdadeiramente comprometido com o nosso povo e com o desenvolvimento
do nosso país.